terça-feira, 2 de outubro de 2012

Escrache Público contra o Genocídio Popular

Nesse momento, a Rede 2 de Outubro e o Levante Popular da Juventude realizam um escrache público do ex-governador Antonio Fleury Filho, mandante do Massacre do Carandiru, realizado no dia 2 de outubro de 1992, há exatos 20 anos. Os Massacres contra o Povo não serão esquecidos!



sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Carandiru, 20 anos: “os Massacres continuarão”


Por Juliana Sada - Para o site www.rodrigovianna.com.br

Não terás medo (…) da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.

Os versos do salmo 91 foram repetidos inúmeras vezes por Sidney Salles naquela sexta-feira, 02 de outubro de 1992. Ele estava no quinto andar do pavilhão 9 da Casa de Detenção quando a Polícia Militar entrou e perpetuaria o maior massacre do sistema carcerário brasileiro. Foram 111 detentos assassinados pela PM após o início de uma rebelião. Com o olhar firme, Sidney relembra que carregou cerca de 35 corpos, obedecendo às ordens dos policiais. “Eu vi uma poça de sangue e fiquei com medo de pisar, não por medo do HIV, e sim porque poderia ser sangue de um conhecido”. Quando tentava entrar em uma cela, encontrou um policial que lhe propôs um desafio macabro. Com um molho de chaves na mão e a cela trancada por um cadeado, disse: “vou pegar uma chave, se abrir, você pode entrar, se não, a gente te executa”. Sidney voltou a recitar mentalmente o salmo 91, que havia lido numa carta enviada por sua mãe na semana anterior. “Ele pegou a chave e fez ‘clac’, a porta abriu”, relembra Sidney.

O Massacre do Carandiru já virou filme, livro, seriado e músicas. A antiga Casa de Detenção foi quase inteiramente demolida e o governo já teve tempo de transformar o local num parque, com biblioteca e escolas técnicas. Só não houve tempo para que os agentes responsáveis pelo massacre fossem punidos. Ao contrário, os policiais envolvidos no massacre seguem nas ruas e sendo premiados pelo governo, com cargos de comando. O atual comandante da Rota (unidade de elite da PM), assim como seu antecessor, é réu no processo do Carandiru. Salvador Modestio Madia, que deixou o comando nesta semana, é acusado diretamente por 78 das 111 mortes. Já o atual comandante, Nivaldo César Restivo, responde por lesão corporal grave.

Não só apenas os indivíduos diretamente envolvidos seguem na ativa como a estrutura repressiva do Estado segue fortalecida. O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária, chama a atenção para a necessidade de mudanças estruturais. “Ou você põe no banco de réus quem comanda, ou você vai culpar apenas quem está na ponta”, avalia Silveira.

A violência policial pode ser medida pelos números alarmantes de mortes em supostos confrontos. A letalidade da Polícia Militar paulista está entre as mais altas do mundo. De 2006 a 2010, foram 2.262 mortes em supostos confronto com a PM. Nos primeiros cinco meses deste ano, somente a Rota matou 45 pessoas, 104% a mais que em 2010. Apesar de corresponder apenas a menos de 1% do efetivo, a Rota responde por 20% das mortes cometidas pela Polícia.

Já dentro das prisões os massacres agora ocorrem à conta gotas. Entre 1999 e 2006, foram cerca de 3.200 mortes dentro das penitenciárias do estado de São Paulo, uma média de 457 por ano. Fora das prisões, os massacres também seguem. Em maio de 2006, após ataques de um grupo criminoso na cidade de São Paulo, cerca de 505 civis foram assassinados na cidade. O perfil dos mortos era similar: jovem, pardo, pobre e morador da periferia. O episódio ficou conhecido como “Crimes de Maio”.

Débora Maria da Silva teve um filho assassinado em 2006 e hoje coordena o grupo Mães de Maio, que luta em busca da verdade e por justiça. Seis anos após a morte de seu filho, Débora conseguiu a exumação do corpo para que se investigasse as causas de sua morte. Para Débora, o Estado foi e segue sendo omisso no caso, além de tentar tratar o caso como “passado”. O Mães de Maio tenta criar um memorial às vítimas mas sem sucesso: “o governo não quer lembrar dessa mazela”, critica Débora.

O direito à memória também está em pauta no caso do Massacre do Carandiru. O parque que foi construído no local da penitenciária não possui qualquer indicação do que ocorreu no local. O padre Silveira defende que haja ao menos uma placa no local para “provocar quem vai no parque: aqui é um cemitério”. O padre propõe que o dia 2 de outubro seja considerado o dia de luta contra os massacres.

Hoje, numa cadeira de rodas e como pastor evangélico, Sidney Salles afirma ter perdoado os autores do massacre mas tampouco acredita que possa haver justiça. “Os massacres continuarão acontecendo constantemente. Enquanto não acabar os massacres, a periferia vai sofrer”. Débora Maria da Silva concorda e pede punição aos responsáveis: “nós queremos viver, nós queremos justiça. Não há paz e não haverá paz, enquanto não houver justiça. A ditadura segue viva”.



Atos contra a impunidade marcam 20 anos do Massacre do Carandiru


Série de manifestações tem início amanhã com o desfile do 'cordão da mentira' com o tema 'Quando vai acabar o genocídio popular?'


São Paulo — A Rede Dois de Outubro, formada por diversas organizações de direitos humanos e movimentos sociais de São Paulo, inicia amanhã (29) uma série de atos em memória dos 20 anos do massacre do Carandiru, quando 111 presos foram assassinados pela tropa de choque da Polícia Militar. Até hoje ninguém foi responsabilizado pelas mortes. Os atos pretendem questionar a violência e a impunidade do Estado, além de marcar o dia dois como o dia pelo fim dos massacres, em memória das vítimas do Carandiru e de outros massacres, como os ocorridos em maio de 2006.

De acordo com o advogado da Pastoral Carcerária, Rodolfo Valente, as ações são parte de um processo iniciado no ano passado. Na ocasião, diversos movimentos sociais e de direitos humanos se juntaram na Rede Dois de Outubro, com o objetivo de debater e promover ações visando a reformulação das políticas de Estado em segurança pública e pelo fim da lógica de repressão e extermínio da população pobre.
Na coletiva de hoje, a Rede lançou um manifesto pelo fim dos massacres, em que afirma que “o Massacre do Carandiru não é fato isolado no tempo. Sucedeu e foi sucedido por milhares de massacres contínuos que, a serviçodos processos produtivos voltados aos altos lucros de alguns poucos donos do país, moeu e exterminou milhões de brasileiras e brasileiros oriundos das camadas mais populares. Não apenas faz parte de uma história de 512 anos de massacres contra nossa população mais pobre, como também é símbolo da infeliz convergência de duas políticas bárbaras de Estado que ainda hoje vigoram plenamente: o extermínio e o encarceramento em massa.”

Para a coordenadora do movimento Mães de Maio e da Rede Nacional de Familiares de Vítimas de Violência Policial, Débora Maria da Silva, é muito importante lembrar aqueles que foram mortos pela violência do Estado como parte da luta contra a impunidade e por mudanças estruturais na área de segurança pública. “Temos de agir para que isso não se repita, para que nenhum outro massacre aconteça. Além disso é preciso acabar com o encarceramento em massa, por que isso é um verdadeiro cultivo da violência. Nós vamos para a rua lutar por mudança nesse sistema. Os 20 anos são uma parte do processo”, diz Débora.

A primeira atividade da semana será o cordão da mentira, amanhã, com o tema “Quando vai acabar o genocídio popular?”. A concentração será às 11h, no Largo General Osório, ao lado da estação da Luz. O trajeto se dará pela rua do Triunfo, indo para o viaduto Santa Ifigênia, subindo pela rua Liberó Badaró até os viadutos Brigadeiro Luis Antônio e Dona Paulina e depois Praça da Sé.
O Cordão da Mentira é um bloco carnavalesco que trata de temas políticos e sociais de forma bem humorada. O primeiro desfile teve como tema “Quando vai acabar a ditadura civil militar?” e juntou cerca de mil pessoas no 1º de abril deste ano, data do golpe militar.

Na terça-feira (2), será realizado um ato ecumênico na Catedral da Sé a partir das 15h30, seguido de ato político. Depois, os manifestantes marcham até o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública. Nos dois locais haverá atos político-culturais.

No outro sábado, 6 de outubro, a partir das 11h, será realizada a Caminhada Cultural pela Paz pela Liberdade, no Parque da Juventude, construído no local onde ficava a Casa de Detenção do Carandiru, após sua demolição. Nesse dia, a Rede pretende questionar o “apagamento” da memória do presídio e do massacre, já que não há no local nenhuma menção ao ocorrido.

COMEÇA HOJE! “SEMANA 2 DE OUTUBRO”

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA “SEMANA 2 DE OUTUBRO”


SEXTA-FEIRA, 28/09, às 9:30hs – COLETIVA INTERNACIONAL DE IMPRENSA no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rego Freitas, 530 - Sobreloja )

9h30 - Lançamento Oficial do “Manifesto Pelo Fim dos Massacres”, da Rede 2 de Outubro

10h - Coletiva Internacional de Imprensa no Sindicato dos Jornalistas, com a participação de:


David (integrante da Pastoral Carcerária, sobrevivente do Massacre do Carandiru)

Pe. Valdir Silveira (Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Rede 2dO)

Débora Maria da Silva (Coordenadora das Mães de Maio, membro da Rede Nacional de Familiares)


SÁBADO, 29/09, às 11:00hs – DESFILE DO CORDÃO DA MENTIRA: “Quando vai acabar o Genocídio Popular?”

11h – Concentração no Largo General Osório (próximo à estação da Luz do metrô)


TERÇA-FEIRA, 02/10, às 15:00hs - DIA PELO FIM DOS MASSACRES na Praça da Sé

15h – Ato Ecumênico na Catedral da Sé

15h45 - Ato Político-Cultural na Praça da Sé


SÁBADO, 06/10, às 11:00hs – CAMINHADA CULTURAL PELA PAZ E PELA LIBERDADE


15h – Concentração na frente da Biblioteca do Parque da Juventude (próximo à estação Carandiru do metrô)







Júri do caso Carandiru é marcado para janeiro de 2013


Vinte e oito réus serão julgados no dia 28 de janeiro do ano que vem pelo massacre de 1992 na Casa de Detenção

O Estado de S. Paulo

Texto atualizado às 22h10.   SÃO PAULO - A 2ª Vara do Júri marcou para o dia 28 de janeiro do ano que vem o julgamento de parte dos réus acusados de terem participado do chamado massacre da Casa de Detenção do Carandiru, no dia 2 de outubro de 1992, que deixou 111 detentos mortos. A decisão foi do juiz José Augusto Nardy Marzagão e ocorre às vésperas do caso completar 20 anos.

O julgamento deve ocorrer no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. O juiz do caso negou o pedido da defesa de realizar o confronto balístico das armas. Segundo o Instituto de Criminalística, o tempo decorrido desde que o episódio impossibilita a realização do exame. Nesse dia irá a juri somente a tropa comandada pelo capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, que atuou no 2º pavimento, comandando 26 homens. Eles são acusados de matar 15 pessoas. 

Vinte e oito réus serão julgados: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornellas Santos, Wlandekis Antônio Cândido Silva, Roberto Alberto da Silva, Joel Cantílio Dias, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Valter Ribeiro da Silva, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Fervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antônio de Medeiros, Haroldo Wilson de Mello, Luciano Wukschitz Bonani, Paulo Estevão de Melo, Roberto Yoshio Yoshicado, Salvador Sarnelli, Fernando Trindade, Antônio Mauro Scarpa, Argemiro Cândido, Elder Taraboni, Sidnei Serafim dos Anjos, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Marcos Ricardo Polinato, Reinaldo Henrique de Oliveira, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues.

O julgamento vai ocorrer por etapas, sendo divididos de acordo com os pavimentos onde morreram os detentos do Pavilhão 9, do Carandiru. O prédio tinha 5 pavimentos e cada tropa atuou em um deles. Os processos vão diferir conforme o número de mortos ocorridos em cada um dos pavimentos. O 2º Pavimento, comandado pelo capitão Valter Alves Mendonça, foi o que registrou maior número de mortos. Foram 73 no total.

Ubirantan. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi condenado a 632 anos de prisão por comandar a ação no Carandiru, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo reinterpretou a decisão do 2.º Tribunal do Júri e decidiu absolver o coronel. Ubiratan foi morto em setembro de 2006 com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.

Carandiru. A Casa de Detenção foi inaugurada em 1956 pelo então governador Jânio Quadros. O projeto inicial era de abrigar até 3.250 presos, mas com o passar dos anos a capacidade máxima foi  ampliada para 6.300. No início da década de 90, a população oscilou perto dos sete mil.




quinta-feira, 27 de setembro de 2012

CARANDIRU, 20 ANOS: OS PAVILHÕES CAÍRAM, MAS A MEMÓRIA E O SOFRIMENTO CONTINUAM...


Confiram excelente matéria de José Francisco Neto e Jorge Américo para o Brasil de Fato!

Pavilhões caíram, mas muralha invisível esconde história do massacre


 “Incinerei muitas coisas lá do Carandiru depois da implosão. E foi até gente morta dentro do caminhão de lixo”, declara ex-funcionário da Limpurb 

27/09/2012
Jorge Américo e José Francisco Neto - da Reportagem

Por volta das 19 horas do dia 2 de outubro de 1992, véspera das eleições municipais, uma viatura da Polícia Militar deixa as dependências da Casa de Detenção do Carandiru, no bairro paulistano de Santana. O veículo segue rumo ao hospital, carregando oito corpos perfurados com tiros de metralhadoras, fuzis e pistolas. Na sequência, outros 103 corpos deixam a unidade prisional. Ao todo, 111 mortos – segundo a contagem oficial. Todos detentos do pavilhão 9. Desses, 51 ainda não haviam completado 25 anos de idade.
Ainda hoje, passados 20 anos do episódio que ficou mundialmente conhecido como o Massacre do Carandiru, suspeitas não confirmadas sugerem um número de vítimas maior que o divulgado pelas autoridades. “Incinerei muitas coisas lá do Carandiru depois da implosão. E foi até gente morta dentro do caminhão de lixo.” A declaração é de V.G.V., ex-funcionário da Limpurb (órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana prestados na cidade de São Paulo).
V.G.V. sempre viveu no bairro de Santana. Uma história de 60 anos. Com os vizinhos e colegas de trabalho compartilhou incontáveis notícias extra-oficiais que não puderam ser contidas pelas muralhas. Talvez a mais intrigante seja a suposta existência de uma vala clandestina. “Tinha um cemitério debaixo de um porão, teve muita morte. Tinha um cemitério clandestino no pavilhão 9. Quando morria gente, eles jogavam lá pra baixo”, recorda. A presença da Casa de Detenção causava certo incômodo aos moradores do bairro, mas a paisagem começou a mudar em 2002, quando os prédios do complexo foram demolidos para dar lugar ao Parque da Juventude. “Aqui ficou um lugar bom, porque era muito pesado. A vizinhança via o presídio como um negócio abandonado, estranho. Por dentro era tudo estragado, derrubado. As pessoas muito maltratadas”, relata V.G.V., enquanto faz sua caminhada matinal sobre um extenso gramado rodeado de árvores que parecem aguardar ansiosas pelo fim do inverno para recuperar a folhagem natural.

Parque da Juventude
O parque foi inaugurado em 2003, mas as obras foram finalizadas em 2010. Uma área de 240 mil metros quadrados abriga um complexo poliesportivo, uma biblioteca, uma considerável reserva de Mata Atlântica, entre outros atrativos. Do antigo Carandiru, sobrou um trecho de muralha e ruínas de celas. Os pavilhões 4 e 7 foram mantidos integralmente. Neles estão instaladas duas Escolas Técnicas (Etecs).
Thaire Cristina, 17 anos, ainda não havia nascido quando ocorreu o massacre. Moradora da cidade vizinha de Guarulhos, estuda dança no prédio onde funcionou o antigo Pavilhão 4. Ela descobriu o curso pela internet, “sabia que era um presídio”, mas diz nunca ter se aprofundado no assunto. Seu depoimento indica que se depender da Direção da escola, a história será apagada. “Nunca ninguém aqui falou do que aconteceu. Todos os professores ficam no palco no primeiro dia de aula, falam algumas regras da escola, o que pode e o que não pode, mas nunca ninguém tocou no assunto [do massacre]”.
Embora a implosão dos pavilhões tenha durado menos de 10 segundos, não é tarefa fácil esconder tantos anos de história. Oficialmente denominada Casa de Detenção de São Paulo, a penitenciária do Carandiru foi inaugurada em 1920 e ampliada em 1956, com capacidade de oferecer 3,4 mil vagas. Chegou a conter mais de 8 mil presos, o que lhe rendeu o título de maior presídio da América Latina. Quando encerrou as atividades, a penitenciária tinha população semelhante ou superior à de 259 dos 645 municípios paulistas.

Ubiratan
A invasão do Carandiru foi comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, depois de ter recebido autorização do secretário de Segurança Pública – Pedro Franco de Campos – para agir deliberadamente. Este havia consultado o então governador Luiz Antônio Fleury por telefone, que concedeu poder de decisão ao policial. A Comissão que investigou os excessos cometidos naquele 2 de outubro conclui que não houve negociação e “os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax”.
Entre os envolvidos na operação, apenas o coronel Ubiratan foi a julgamento, sendo responsabilizado por 111 mortes e cinco tentativas de homicídio. Foi condenado a 632 anos de prisão em regime fechado. Por ser réu primário e ter endereço fixo, o coronel conseguiu recorrer da sentença em liberdade. Ironicamente, o pavilhão 9 era específico para réus primários. Cerca de 80% das vítimas do massacre esperavam por uma sentença definitiva. Ainda não haviam sido condenadas pela Justiça.
Mais tarde, a sentença foi anulada. Ubiratan elegeu-se deputado estadual. Em setembro de 2006 foi encontrado morto em seu apartamento, com um tiro no abdômen. Ciumenta, a namorada teria matado “por amor’.
Para o defensor público Antônio Maffezoli, é difícil identificar uma responsabilidade penal das demais autoridades, mas “inequivocamente, responsabilidade civil teria. Todos eles, porque fazia parte da competência do governador e do secretário a gestão da Segurança como um todo. E aí a sua própria culpa por escolher determinadas pessoas para cuidar da situação naquele momento.”
Como o massacre ocorreu um dia antes de a população escolher prefeito e vereadores para o próximo mandato, o número oficial de mortos no massacre do Carandiru só foi revelado uma hora antes do encerramento das votações. As eleições estavam salvas e a ordem mantida.

Novo comandante da Rota participou do Massacre do Carandiru


Nivaldo Cesar Restivo não foi acusado de ter praticado homicídio, mas de lesão corporal grave


Por Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O novo comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Nivaldo Cesar Restivo, foi denunciado por participação no espancamento de 87 presos na operação de rescaldo, logo após o Massacre na Casa de Detenção do Carandiru. Restivo aparece ao lado de outros 119 PMs que foram denunciados pela morte de 111 presos na Casa de Detenção, no dia 2 de outubro de 1992.

Ele era 1º tenente do 2º Batalhão de Choque. O 2° Batalhão de Choque não participou da invasão do Carandiru. Atuou em um segundo momento, no chamado rescaldo, quando policiais fizeram um corredor polonês para espancar os presos que estavam rendidos. Segundo o Ministério Público, os oficiais tinham o dever de conter o espancamento causado pelos praças. Foram usados golpes de cassetetes, canos de ferro, coronhadas de revólver e pontapés. Alguns foram feridos por facas,estiletes e baionetas e por mordidas de cachorro. Como os oficiais, de acordo com o MPE, foram omissos, eles foram denunciados.Os promotores apuraram ainda que os oficiais tiraram as insígnias e a identificação dos uniformes, demonstrando "a prévia intenção criminosa".

Segundo a denúncia, durante a invasão, Restivo usava um revólver da marca Taurus, calibre 38, e uma metralhadora Beretta. O novo comandante da Rota, contudo, não foi acusado de ter praticado homicídio, mas foi acusado de lesão corporal grave. Entre os integrantes do 2º Batalhão de Choque, segundo a denúncia, os revólveres foram usados para dar coronhadas nos presos. Restivo é homem de confiança do secretário de segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto.

Restino substituiu o tenente-coronel Salvador Madia, que também foi denunciado na ação penal do massacre do Carandiru, que completa 20 anos no dia 2 de outubro. Madia é acusado de estar presente no 3º Pavimento do Pavilhão 9, onde foram assassinados 73 presos. Ele deixou a função depois de o número de mortos pela Rota ter crescido 45% nos primeiros cinco meses deste ano em relação a igual período de 2011.

No último dia 12, suposto confronto entre policiais da Rota e suspeitos de integrarem a facção criminosa PCC resultou em nove mortes numa ação em Várzea Paulista.



quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Massacre do Carandiru é destaque na Bienal de São Paulo - "24 HORAS 111", instalação do artista Nuno Ramos relembrará episódio



Idealizada pelo artista Nuno Ramos,  "24 HORAS 111" é uma instalação sonora que consiste na leitura contínua, por 24 horas ininterruptas, dos nomes dos presos assassinados em 2 de outubro de 1992 pela polícia militar do Estado de São Paulo, em episódio conhecido como o massacre do Carandiru. Esta leitura será levada ao ar, sem qualquer interrupção, pela Mobile Radio (http://mobile-radio.net), entre 0:01 horas e 23:59 minutos do dia 2 de outubro de 2012. Vinte e quatro leitores emprestarão suas vozes para este réquiem sonoro, perpetrando a leitura durante uma hora cada um. 

REDE 2 DE OUTUBRO LEMBRA 20 ANOS DO “MASSACRE DO CARANDIRU”, LANÇA MANIFESTO PELO FIM DOS MASSACRES E COBRA MEDIDAS CONCRETAS




2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo Estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio, no mínimo, 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”.



Só comparável aos grandes massacres indígenas e africanos do período Escravocrata, e aos massacres de grandes rebeliões populares ao longo da toda história do país, como Palmares e Canudos, a “lógica dos massacres” no entanto permanece presente hoje, e até intensificada. A exemplo do que ocorreu em relação às prisões, torturas e assassinatos da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), também em relação ao “Massacre do Carandiru”, ocorrido em pleno regime ‘democrático’, operou-se e ainda se opera uma série de medidas para negar às vítimas e à sociedade o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.



Passadas duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal e penal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos! Os principais responsáveis, diretos e indiretos, seguem impunes. O estado de São Paulo e o próprio implicado Estado Brasileiro, portanto, insistem em não cumprir as importantes recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA relacionadas ao ocorrido (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm).



A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de desmantelar as estruturas repressivas que desencadearam o massacre e responsabilizar todos os seus executores diretos ou indiretos, a estrutura repressiva segue a cada dia mais fortalecida, e muitos dos responsáveis pelo Massacre têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota)[1].



Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte (são cerca de 48.000 pessoas assassinadas no Brasil anualmente hoje), caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).



Diante desse quadro desafiador, a REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações, movimentos sociais e grupos culturais que partilham desta percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue a fomentar massacres cotidianamente. Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.



Agora chegamos à semana de memória dos 20 anos do Massacre do Carandiru, durante a qual prevemos as seguintes atividades listadas abaixo, de luta pela Memória e Verdade, por Justiça e Transformação desta situação atual. Pelo fim dos massacres!





CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA “SEMANA 2 DE OUTUBRO”:



SEXTA-FEIRA, 28/09, às 9:30hs – COLETIVA INTERNACIONAL DE IMPRENSA no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rego Freitas, 530 - Sobreloja )



9h30 - Lançamento Oficial do “Manifesto Pelo Fim dos Massacres”, da Rede 2 de Outubro



10h - Coletiva Internacional de Imprensa no Sindicato dos Jornalistas, com a participação de:



David (integrante da Pastoral Carcerária, sobrevivente do Massacre do Carandiru)

Pe. Valdir Silveira (Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Rede 2dO)

Débora Maria da Silva (Coordenadora das Mães de Maio, membro da Rede Nacional de Familiares)



SÁBADO, 29/09, às 11:00hs – DESFILE DO CORDÃO DA MENTIRA: “Quando vai acabar o Genocídio Popular?”



11h – Concentração no Largo General Osório (próximo à estação da Luz do metrô)





TERÇA-FEIRA, 02/10, às 15:00hs - DIA PELO FIM DOS MASSACRES na Praça da Sé



15hs – Ato Ecumênico na Catedral da Sé



15:45hs - Ato Político-Cultural na Praça da Sé





SÁBADO, 06/10, às 11:00hs – CAMINHADA CULTURAL PELA PAZ E PELA LIBERDADE



15hs – Concentração na frente da Biblioteca do Parque da Juventude (próximo à estação Carandiru do metrô)






Matéria no SPRESSOSP: Eventos lembram os 20 anos do “Massacre do Carandiru"


No dia 2 de outubro, o maior massacre da história penitenciária completa duas décadas
Por Igor Carvalho para o http://www.spressosp.com.br

Massacre completa 20 anos sem culpados (Foto: Divulgação)
Oficialmente, foram 111 mortos, porém o número é contestado por familiares, advogados, peritos e movimentos sociais. Todos foram assassinados por policiais militares, no dia 2 de outubro de 1992. No Pavilhão 9, estavam desarmados, nus e encurralados, eram alvos fáceis. O maior massacre da história penitenciária do Brasil completa 20 anos sem culpados. Para lembrar o genocídio carcerário, uma série de atos vão ocorrer em São Paulo entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.
Com o enredo “Quando vai acabar o genocídio popular?”, o Cordão da Mentira vai colocar o samba pelas ruas do Centro da capital paulista acompanhado por militantes para um trajeto de importante simbolismo. A concentração do bloco será no próximo sábado (29), às 11h no Largo General Osório, ao lado da estação Luz do Metrô, de lá parte para o Memorial da Resistência, de onde será dada a largada, às 12h. O fim do encontro entre militância e samba será Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na Praça da Sé.
Na próxima terça-feira (2), às 15h, uma missa interreligiosa será celebrada em frente à Catedral da Sé. Ao fim do ato religioso, que se difere dos cultos ecumênicos por possibilitar que outras matrizes religiosas se manifestem, não apenas as religiões com base no Cristianismo, os militantes vão caminhar até o TJ-SP e encerrar a manifestação na porta da Secretaria de Segurança Pública. O dia passará a ser nomeado como “Dia pelo fim dos massacres.”
Fechando a programação, no dia 6 de outubro, às 15h, no Parque da Juventude, haverá a “Caminhada cultural pela liberdade e pela paz”. Ativistas se unirão a familiares de vítimas e sobreviventes e irão percorrer o entorno do parque, passando pela Secretaria de Administração Penitenciária. Haverá música e há a possibilidade da inauguração simbólica de um memorial em homenagem as vítimas.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Cinescadão, dia 29/09, integra mês de atividades da Rede 2 de Outubro


O Cinescadão que acontece no próximo sábado, 29 de setembro, preparou uma programação especial para a galera, dando início às atividades do mês da Rede 2 de Outubro – Pelo Fim dos Massacres. Segue o convite, é só chegar! 



segunda-feira, 27 de agosto de 2012

"PRESÍDIOS APROFUNDAM DESIGUALDADES DA SOCIEDADE" por Rodolfo Valente, da Rede 02 de Outubro - Pelo Fim dos Massacres!

ESPECIAL PARA O Jornal FOLHA de SÃo Paulo - São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012

São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil. Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho

O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução. 

As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados. São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.

Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo. Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.

Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE, 30, é militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária

Confira a cobertura sobre o "Fórum pelo Fim dos Massacres" feita pelo SPRESSOSP


“Fórum pelo fim dos massacres” critica Estado militarizado e violência na periferia

Debate trouxe à tona recente aumento de violência por parte da polícia e infiltração de militares na administração pública

Durante o último sábado (25), no bairro do Belém, zona leste de São Paulo, o “Fórum pelo fim dos massacres” discutiu a violência nas periferias e a atual situação do sistema penitenciário, bem como a atuação do Judiciário e suas consequências para os mais pobres. Relatos de casos de omissão do poder público e de utilização da máquina estatal para intimidar a população periférica foram a tônica do encontro.

A militante da Rede 2 de outubro Carol Catini lembrou que “hoje temos 30 coronéis no comando das 31 subprefeituras de São Paulo. Essas subprefeituras não cumprem mais seu papel de dialogar com a comunidade, são apenas um amontoado de repressão e burocracia.” Para Carol, moradora do zona sul, a “principal política do Estado para as periferias é a violência”.

O padre Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária, apresentou dados estatísticos sobre a condição dos presos no Brasil. “Mais de três mil homens morreram em penitenciárias desde 1999”, alertou o padre, que acredita que o preso é afetado, nas prisões, para além do aspecto físico. “Uma pessoa, quando é presa no Brasil, aprende que dali para frente terá sua identidade anulada e será submisso a quem lhe oprime.”

Conforme mostrado na edição 113 da Revista Fórum, que está nas bancas, o número de presos provisórios, no Brasil, atingiu índices altíssimos, mais de 40% da população carcerária. Esse dado foi lembrado pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, membro da Associação Juiízes para a Democracia, que aproveitou e teceu críticas ao Estado. “Nosso sistema prisional só é eficiente para uma sociedade excludente como a nossa.”


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Matéria no SPRESSOSP sobre o FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

“Militarização rapidamente se intensifica em São Paulo”, diz ativista da Rede 2 de Outubro

 

Movimento realiza “Fórum pelo fim dos massacres” no próximo sábado (25) para debater a violência nas periferias
Por Igor Carvalho
Programação do evento (Imagem: Rede 02 de Outubro)
Recentemente, o movimento social “Mães de Maio” começou a recolher assinaturas, na internet, pela “Desmilitarização das polícias do Brasil”. O documento já foi subscrito por mais de quatro mil pessoas. Esse ideal veio na esteira de uma onda de violência na cidade de São Paulo. O Instituto Sou da Paz realizou, então, um estudo para entender de onde vinham as pessoas assassinadas em conflitos com a Polícia Militar, e concluiu que 93% dos mortos eram oriundos da periferia da capital paulista.
Para debater o que chamam de “extermínio da juventude”, a Rede 2 de Outubro, realiza o “Fórum pelo fim dos massacres”, no próximo sábado (25), às 10h, na rua Serra da Bocaina, 381, Belenzinho, zona leste de São Paulo.
Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária), Carol Catini (Rede Extremo Sul), Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia) e Fernando Cruz (Rádio Várzea) falarão sobre: militarização da gestão pública; sistema judicial; sistema prisional e mídia e cultura de violência.
O SPressoSP conversou com Rodolfo Valente, integrante da Rede 2 de Outubro, organizadora do debate, sobre os assuntos que culminaram na organização do evento. Confira a entrevista, na íntegra.
SPressoSP – O que significa ter, hoje, 30 coronéis nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo?
Rodolfo Valente -
Significa que estamos em um estágio avançado de militarização da sociedade e da gestão pública. Esses coronéis levam consigo a lógica militar da guerra, e é a partir dessa lógica que gerenciam os problemas das regiões nas quais estão circunscritos. Essa militarização, que é legado direto de uma ditadura militar ainda não descortinada, permeia os diversos espaços urbanos, mas é mais sentida na periferia, onde, cada vez com mais intensidade e violência, problemas sociais são resolvidos à base da criminalização e da truculência policial. É nesse contexto que vemos a ascendente criminalização de movimentos sociais pela moradia, os violentos despejos, a série de massacres à população jovem e negra da periferia, a crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre adolescentes nas escolas públicas, os obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí vai. Apesar de a periferia ser a mais afetada, também as pessoas pobres da região central são assoladas por essa política. Estão aí a “Operação Dor e Sofrimento”, na Cracolândia, as pancadarias promovidas pela Polícia Militar em grande parte das manifestações de rua e a abordagem extremamente violenta e ilegal da GCM a moradores de rua e a camelôs. A militarização, que rapidamente se intensifica na cidade de São Paulo, tem, em última análise, a função de controle e contenção total de qualquer insurgência provinda das periferias.
SP – O judiciário brasileiro é conivente com os abusos cometidos pelas polícias nas ruas?
RV -
O judiciário não apenas é conivente como legitima esses abusos. De um lado, juízes e promotores, quando mantêm a prisão e condenam as pessoas mais vulneráveis dessa cidade, ainda que as provas sejam escassas e muitas vezes derivadas de torturas, contribuem diretamente para o alto grau de seletividade penal e de violência policial com que convivemos. De outro lado, esses mesmos juízes e promotores são completamente desinteressados quando a eles chegam denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais. Ainda que haja indícios claros de tortura ou de execução, preferem arquivar as investigações por entenderem que não há provas. É uma clara opção política que atende a interesses econômicos dos pouquíssimos de sempre, cujas riquezas são, em menor ou maior grau, produto desse sistema que lança os excluídos ao sistema prisional, ignora os crimes de policiais contra os mais pobres e dá de ombros para a criminalidade do colarinho branco.
SP – A tortura se tornou uma política comum no modus operandi da polícia?
RV-
A tortura faz parte da cultura policial no Brasil desde a invasão portuguesa. Especialmente em São Paulo, bem se sabe da história das incontáveis torturas perpetradas contra índios e escravos e que se seguiram, desde a República Velha, contra os mais pobres, os negros formalmente libertos e os movimentos sociais. A Ditadura Militar, que levantou uma enorme e complexa estrutura de repressão, marca o aprofundamento dessa cultura de tortura. Essa estrutura repressiva ainda subsiste. Junto com ela, a naturalização da tortura nas práticas policiais que, até hoje, com os anos de chumbo ainda cobertos e impunes, segue em vigor.
SP – Apesar do aumento do efetivo militar e da truculência na ação da polícia, os índices de violência só aumentam. O que está errado?
RV -
Não precisamos de mais policiais na rua. Esse discurso é falacioso e escamoteia as reais intenções que motivam a defesa do aumento do efetivo militar. A Polícia Militar é justamente aquela em relação à qual a população periférica fica mais vulnerável, vez que opera nas ruas e aborda, em regra, os mesmos de sempre: pobres, jovens e negros. O crescimento do efetivo da Polícia Militar, nesse contexto, serve ao interesse de acuar, ainda mais, aquela população que menos tem acesso aos mais essenciais direitos humanos. Em um contexto de profunda desigualdade, é óbvio que o fortalecimento e o embrutecimento da Polícia Militar em lugares onde deveria haver promoção de direitos básicos só fará recrudescer a violência.
SP – Uma polícia desmilitarizada é o desejo de alguns setores da sociedade. O que você pensa sobre isso?
RV -
Penso que é um primeiro passo e ele é fundamental. Obviamente, não basta trocar o nome. A GCM, por exemplo, não faz parte das Forças Militares e tem práticas tão militarizadas quanto às da PM. A desmilitarização tem que se refletir em mudanças reais no sentido de mudar a concepção de uma polícia de guerra para uma polícia minimamente comunitária e, na medida do que é possível em uma sociedade forjada na violência estrutural, a serviço da população mais vulnerável. Para além da desmilitarização, precisamos também pensar em formas efetivas de controle popular das polícias. Obviamente, a polícia, assim como todas as instituições ditas públicas, tende sempre a ser instrumentalizada pelas classes dominantes e, justamente por isso, não dá para vislumbrar mudanças profundas sem protagonismo popular. A atual campanha pela desmilitarização da polícia, encampada por movimentos populares de peso, como as Mães de Maio, em pouco tempo atingiu 4 mil assinaturas e segue a todo vapor. Apenas a partir da mobilização popular podemos concretizar essa caminhada de resistência ao militarismo e à violência estatal.
SP – Recentemente, os paulistas acompanharam uma onda de violência nas periferias. Que tipo de ação o “Fórum pelo fim dos massacres” vai propor para modificar esse cenário?
RV -
O Fórum é uma chamada pública ao debate crítico das questões que envolvem o Massacre do Carandiru e que até hoje são determinantes dos diversos massacres que ocorrem cotidianamente. Quando a sensação de insegurança cresce, o Poder Público, invariavelmente, responde com ações de criminalização da pobreza, de encarceramento em massa, de militarização da gestão pública, de extermínio, entre outras soluções mágicas. Partimos do pressuposto de que essas respostas, longe de resolver a situação, na verdade a agravam. O “Fórum pelo fim dos massacres”, nesse momento, deve encaminhar propostas no sentido de frear drasticamente as ações de repressão, sobretudo o processo avançado de encarceramento em massa, de militarização e os sucessivos extermínios policiais, e de fortalecer politicamente as comunidades periféricas com a construção de instrumentos capazes de garantir a participação popular no controle das instituições do Poder Público.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

REDE 2 DE OUTUBRO CONVIDA PARA O FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

EM 25.08: FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES




Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”. Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis seguem impunes. A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de serem responsabilizados, alguns têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota).
A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações e movimentos sociais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue fomentando massacres.
Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.
De modo a difundir e a aprofundar a reflexão sobre esses e outros importantes temas, com vistas à construção de alternativas à trágica trajetória em curso, promoveremos, no próximo dia 25 DE AGOSTO, FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES, que ocorrerá das 10 às 16hs, com a  seguinte programação:


PROGRAMAÇÃO FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

10hs – Apresentação dos Grupos de Trabalho:
- Militarização da gestão pública – Carol Catini (Rede Extremo Sul)
- Sistema Judicial – Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia)
- Sistema Prisional – Pe. Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária)
- Mídia e Cultura de Violência – Fernando Cruz (Rádio Várzea)

11hs – Organização dos participantes nos Grupos de Trabalho para debates e construção de diretrizes

13hs – Almoço

14hs – Plenária: exposição, debate e definição das diretrizes

16hs – Encerramento

LOCAL:  Rua serra da Bocaina, 381 - Belenzinho (próximo ao metrô Belem)

Como chegar ao local, saindo do Metrô Belém:





terça-feira, 14 de agosto de 2012

Perfil das guerreiras Mães de Maio volta ao ar no Facebook

Após algumas horas fora do ar, o perfil das guerreiras Mães de Maio foi reativado. Era o mínimo. Seguimos firmes e de olho nas arbitrariedades de quem se incomoda com quem luta pela vida! Confira abaixo a mensagem postada na página do grupo:


MÃES DE MAIO: VASO RUIM DE QUEBRAR!!!

Nosso total agradecimento a todas e todos que demonstraram solidariedade efetiva ao nosso movimento ao longo desse dia difícil...

SEGUIMOS FIRMES NA LUTA!!!

#PAZ NAS PERIFERIAS DO BRASIL!!!


http://www.facebook.com/maes.demaio

Perfil das MÃES DE MAIO é cancelado pelo FACEBOOK


VAMOS DENUNCIAR MAIS ESSE ATO DE CENSURA!

Acabamos de descobrir que o endereço d@s noss@s companheir@s das Mães de Maio foi cancelado, arbitrariamente, pelo facebook!

Esse é mais um ataque a quem luta contra a violência de Estado nesse p

aís! Vamos espalhar essa notícia! Vamos exigir o retorno do endereço das Mães de Maio, que tanto colaboram na divulgação da nossa luta contra a violência de Estado, tanto nas favelas e periferias, quanto em outras dimensões deste país racista, machista, homofóbico!!!

Chega de perseguição a quem luta por um país mais justo! chega!!! Muito estranho a página sair do ar logo depois de uma carta encaminhada ao governo federal! muito estranho, já que as últimas semanas foram de uma intensa discussão sobre desmilitarização das polícias!

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência pede para que todos os que apoiam a luta das Mães de Maio, que é a nossa, façam pressão e espalhem essa notícia!

A Rede contra a Violência e todo o movimento nacional de familiares e amigos de vítimas do Estado repudiam esta atitude!!! basta de perseguição!!!!

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Pastoral Carcerária lança nova logomarca, site e rede social


A Pastoral Carcerária, com o objetivo de inaugurar uma nova fase de comunicação para a divulgação de seu trabalho e interação entre suas equipes, está lançando nesta semana nova logomarca, website e rede social. 


A logomarca foi inspirada na essência e base dos serviços que a Pastoral presta aos presos do país, alinhada ao seu slogan: “Estive preso e vieste me visitar”. O processo de criação foi acompanhado e aprovado por agentes da Pastoral de todo o Brasil e a logomarca já começa a ser aplicada aos materiais de circulação interna e externa da Pastoral. 
O site, disponível pelo endereço www.carceraria.org.br, traz todas as informações sobre a Pastoral Carcerária e oferece diversos conteúdos de apoio, como apostilas e vídeos, voltados não somente às equipes da Pastoral na prestação de assistência religiosa a presos e presas, mas também àqueles que se interessam por temas como direitos humanos e segurança pública. A principal novidade é um sistema de campanhas por meio do qual os visitantes podem participar de abaixo-assinados on-line e petições — a primeira lançada visa a alterar o Projeto de Lei 2442/2011, para dar independência ao Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura. O site está integrado às redes sociais Twitter e Facebook e todo o conteúdo pode ser compartilhado.
A Pastoral Carcerária também está lançando a rede social pcrn.org.br para integrar suas equipes regionais num ambiente colaborativo para a partilha de experiências. Nela é possível conectar-se, sem a necessidade de cadastro, com uma conta pessoal do Facebook, Twitter, Yahoo ou Google e as interações são automaticamente publicadas nessas redes. Os participantes recebem um perfil com blog, acesso multimídia (para vídeos e fotos) e podem interagir nos fóruns, grupos de estudo e chat ao vivo. A coordenação nacional está aos poucos motivando e organizando os participantes para que a rede social se torne sua principal forma de comunicação interna. 
Todo o projeto foi desenvolvido com o suporte da empresa Minha Paróquia, que atua no desenvolvimento de tecnologias para a Igreja Católica, e foi coordenado pela assessoria de comunicação da Pastoral Carcerária.


segunda-feira, 23 de julho de 2012

REDE 2 DE OUTUBRO CONVIDA PARA AS ATIVIDADES EM MEMÓRIA DOS 20 ANOS DO CARANDIRU

CONVOCATÓRIA DA REDE 2 DE OUTUBRO

Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”. Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis seguem impunes. A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de serem responsabilizados, alguns têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota).
A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações e movimentos sociais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue fomentando massacres.
Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.
Além disso, buscamos demonstrar que as pretensas respostas do Poder Público ao quadro de violência e insegurança reinantes, como as políticas de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, de militarização da sociedade e da gestão pública, de encarceramento em massa e de privatização dos presídios estão fadadas a agravar a situação.
De modo a difundir e a aprofundar a reflexão sobre esses e outros importantes temas, com vistas à construção de alternativas à trágica trajetória em curso, promoveremos um FÓRUM DE DISCUSSÃO NO DIA 25 DE AGOSTO, bem como uma série de atividades ao longo da semana do dia 2 de outubro, quando contaremos 20 anos desde o Massacre do Carandiru.
A participação no processo de planejamento, organização e realização de todas as atividades da Rede também está aberta a todas e todos que quiserem se somar à REDE 2 E OUTUBRO nessa caminhada. As reuniões gerais da Rede ocorrem toda primeira segunda-feira do mês, às 19h, no Sindicato dos Advogados, na Rua da Abolição, 167 (próxima reunião: 06.08.2012).

REDE 2 DE OUTUBRO
PELO FIM DOS MASSACRES!

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Vídeos do Seminário "20 anos de Massacre do Carandiru: Memória e Presença"!



Para quem não conseguiu comparecer no seminário da REDE 2 DE OUTUBRO com o IBCCRIM e a GV, realizado em 25 de abril, pode conferir aqui a íntegra.

Seguem os endereços de acesso:

- Abertura: http://www.youtube.com/watch?v=fhK0D5iJcgE&feature=youtu.be

- Mesa "Política de Extermínio": http://www.youtube.com/watch?v=rMTRrAip8PE&feature=relmfu

- Mesa "Encarceramento em Massa": http://www.youtube.com/watch?v=1MFcltduJuA&feature=relmfu

- Mesa "Política de Drogas no Brasil": http://www.youtube.com/watch?v=xtX0QkbKNqw&feature=relmfu

- Mesa "Militarização da Gestão Pública": http://www.youtube.com/watch?v=bk1Ry6DmqnE&feature=relmfu

- Debates e intervenção cultural: http://www.youtube.com/watch?v=MCOoYroI2jY&feature=relmfu


REDE 2 DE OUTUBRO
Pelo fim dos massacres!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Prisão em flagrante é a arma do Poder Público para controlar os mais vulneráveis

Folha de S. Paulo - SP
Bandido sem arma é maioria dos presos em flagrante, diz ONG
Análise da cidade mostra que maior parte atinge 'pé de chinelo'

LAURA CAPRIGLIONE
DE SÃO PAULO

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Sou da Paz em 4.559 casos de flagrantes por crimes dolosos ocorridos na cidade de São Paulo entre abril e junho de 2011 mostrou que se prende, em sua maioria, o sujeito com baixo potencial ofensivo, o microbandido, o pé de chinelo. Às vezes nem isso.

E que, diferentemente do que sustenta o ditado popular -"A polícia prende e a Justiça solta"-, a disposição primeira dos juízes é manter o preso atrás das grades, antes mesmo da apresentação da denúncia pelo Ministério Público e, claro, de uma condenação.

Em apenas 17,8% dos casos, os seis juízes do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital), órgão que centraliza todos os inquéritos e os autos de prisão em flagrante para os crimes puníveis com reclusão, concederam liberdade provisória aos presos.

Em 1,48% dos casos, o Dipo relaxou o flagrante, ou seja, anulou-o por ilegalidade.

Segundo a pesquisa, mais de 65% dos flagrantes têm só um autor (não implicam organização em quadrilhas); 88% dos flagrantes de tráfico de maconha dizem respeito a menos de 100 g; no caso da cocaína, 77% foram com um máximo de 100 g.

O Sou da Paz diz que esses flagrantes lotam os Centros de Detenção Provisória, com um custo social altíssimo e uma exigência crescente de investimento público, sem atingir o coração do crime.

A ONG tem vários dados para sustentar sua tese. Por exemplo: em 57% dos casos, a polícia encontrou com os supostos traficantes menos de R$ 100 em dinheiro; em 72% dos flagrantes, nenhum tipo de arma foi usada.

Na cidade de São Paulo, quatro em cada cinco prisões são feitas pela via do flagrante. Um quinto resulta de mandado, que é precedido por trabalho investigativo.

O sistema de Justiça impõe que as prisões em flagrante se desdobrem em prisão preventiva, em liberdade provisória ou que sejam declaradas nulas (quando há o relaxamento da prisão). Desde julho de 2011, ainda pode haver a transformação da prisão em medidas alternativas.

Mas o que a pesquisa evidencia foi que, apesar do princípio constitucional da presunção da inocência, a regra nos flagrantes (antes da condenação) foi manter a prisão.

O furto, por exemplo, que é um crime patrimonial sem violência ou ameaça, aparece com uma alta incidência entre os presos em flagrante (26% de todos os casos).

Entre os condenados, a incidência do furto como tipo penal era de apenas 15%. "Essa diferença indica que muitas das pessoas mantidas presas em flagrante por furto não serão condenadas a uma pena privativa de liberdade", diz o relatório do Sou da Paz.

"Isso mostra o emprego abusivo da prisão provisória. É uma opção danosa ao acusado, dispendiosa e desproporcional em relação ao delito cometido", afirma Helena Malzoni Romanach, coordenadora do Sou da Paz.

"O Dipo deveria ser um órgão garantidor dos direitos dos presos, contra abusos policiais e prisões ilegais. Mas, na dúvida, prende-se", diz Luciana Guimarães, diretora do Sou da Paz.

sábado, 12 de maio de 2012

6 ANOS DE MÃES DE MAIO: DO LUTO À LUTA!

Mães de Maio organizam shows e missa em Santos para relembrar mortos dos crimes de maio de 2006

12/05/2012 - 13h57

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - À véspera da comemoração do Dia das Mães, as chamadas Mães de Maio vão homenagear hoje (12) seus filhos que foram mortos em decorrência dos ataques de 2006, ocorridos há exatos seis anos em São Paulo e atribuídos a confrontos entre membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e policiais.

As Mães de Maio, grupo que foi criado em Santos logo após a série de ataques, programaram uma série de atos para este final de semana no litoral paulista. Hoje (12) estão previstos shows de rap e de música popular, intervenções culturais, saraus e uma homenagem aos mortos, programada para as 18h, na Praça da Paz Celestial, em Santos. Para amanhã (13), foi marcada uma missa na Igreja Santa Margarida Maria, às 7h da manhã, em Santos.

Segundo Rodolfo Valente, militante da Rede 02 de Outubro, uma das entidades organizadoras do evento, a ideia do ato é resgatar a luta contra o extermínio da população jovem, negra e pobre do Brasil, maiores vítimas da criminalidade no país. “Isso já acontecia antes dos crimes de maio, teve esse grande ápice nos ataques de maio [de 2006] e continua até hoje. A ideia é rememorar essa luta e continuá-la”, disse.

“Temos um grande problema no Brasil que é com a verdade. O Brasil vira a página sem esclarecer sua história. Desde a ditadura, os crimes cometidos pelo Estado não foram esclarecidos. Há também o Massacre do Carandiru, que faz 20 anos este ano [que resultou na morte de pelo menos 111 presos], e os próprios crimes de maio. São todos crimes cometidos por agentes de Estado que não foram punidos. Não há responsabilização. Isso perpetua uma cultura que existe desde sempre no Brasil: de massacre às populações mais vulneráveis”, disse Valente.

Uma das vítimas desses ataques foi Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, gari e filho de Débora Maria da Silva, uma das fundadoras da organização Mães de Maio. Segundo Débora, seu filho foi morto por policiais no dia 15 de maio de 2006, na Baixada Santista, depois de tentar abastecer sua moto num posto. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça responsabilizou o governo de São Paulo a pagar uma indenização para Débora pela morte de seu filho.

Em entrevista hoje (12) à Agência Brasil, Débora disse que, passados seis anos dos ataques de maio, os crimes ainda continuam impunes. “Esperamos ainda que aconteça justiça para podermos construir a paz”, disse Débora. Segundo ela, após a onda de ataques, muitas outras mortes, envolvendo principalmente jovens pobres, continuam ocorrendo na Baixada Santista. “É a faxina da pobreza que acontece, não só na Baixada Santista, como no Brasil como um todo”, falou.

Essas mortes, segundo Débora, poderiam ser evitadas se houvesse investimento em políticas sociais. “Não se investe em políticas sociais. Por isso continua existindo desigualdade. O governo precisa investir na parte humana das instituições policiais e desmilitarizar a polícia. Só vamos ter êxito contra as execuções sumárias quando se desmilitarizar a polícia. Basta de coronelismo”, disse.

“Estamos gritando há seis anos. Isso não é uma página virada. É uma página virada para ele [o Estado], que não tem filhos que morreram. Mas para as mães não é uma página virada”, protestou Débora, reforçando que o movimento continuará lutando pela condenação dos culpados pelos crimes.

Nos ataques de 2006, ocorridos entre os dias 12 e 20 de maio, 493 pessoas foram mortas, entre elas, 43 agentes públicos. Um estudo feito pela Justiça Global, divulgado no ano passado, apontou que, em 71 casos, houve fortes indícios de evolvimento de policiais membros de grupos de extermínio.

Edição: Fábio Massalli